Você já sabe quais são os documentos para morar em Portugal

Morar fora do Brasil é um sonho de muitos brasileiros e Portugal por sua facilidade acaba se tornando o destino de muitos! Por isso estamos preparando esse post para você poder se atentar em todos esses documentos!

1. Passaporte

O primeiro passo para fazer essa mudança é solicitar um passaporte, ele funciona como seu documento de identificação fora do Brasil, com exceção do Mercosul, onde é possível transitar com documentos brasileiros.

Para você fazer a viagem com segurança, principalmente se deseja entrar no país como turista e depois solicitar a prorrogação do período, manter seu passaporte com um prazo de validade superior a 6 meses, assim consegue evitar qualquer transtorno.

Como solicitar o passaporte?

Para solicitar ou renovar é muito simples, o processo de solicitação é feito pelo site da Polícia Federal, você preenche a solicitação e imediatamente será gerada uma GRU cujo valor é de R$257,25.

Após a confirmação do pagamento, será disponibilizado no site da polícia federal uma agenda com datas e horários nos postos da polícia mais perto de você de acordo com sua cidade ou estado.

No dia marcado, você deve comparecer com os documentos solicitados, todos originais, são eles:

• Documento de identificação com foto;
• Certidão que demonstre alteração no nome (aplicado apenas em caso de mudança de nome, seja por casamento ou outro motivo);
• Regularidade eleitoral (o site indica se o documento será necessário, uma vez que os sistemas são integrados e é possível verificar se você está em dia com a justiça eleitoral);
• Documento que comprove estar em dia com o Serviço Militar obrigatório (o documento é obrigatório para homens entre 19 e 45 anos).

Em caso de renovação do passaporte, será necessário apresentar também o passaporte anterior, caso ele ainda esteja dentro da validade ou boletim de ocorrência, caso ele tenha sido roubado ou furtado. Se você não apresentar o documento, o valor a ser pago pelo novo passaporte é acrescido de multa. Desta forma, não deixe de levar o passaporte anterior.

2. Visto para Portugal

O visto é um documento obrigatório e existem vários tipos de vistos, veja a lista abaixo:

Visto de Trabalho

Para solicitar o visto de trabalho é necessário ter um contrato de trabalho ou, pelo menos, uma promessa de contrato de trabalho em Portugal. Assim você poderá solicitar ainda no Brasil.

O visto de trabalho para Portugal, permite ainda, que o brasileiro se mude com a família ao optar pelo reagrupamento familiar.

Visto de Estudante

Com o intuito de atrair cidadãos estrangeiros para o país que estejam à procura de novos desafios acadêmicos, a legislação portuguesa prevê um visto especial, denominado “visto de residência para estudo”, mais popularmente conhecido como “visto de estudante” para Portugal.

Esse visto permite ao seu titular e respectivo agregado familiar a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente Autorização de Residência.

Visto de Aposentado

O Visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.

No Visto D7,  Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos, como de propriedade intelectual (como músicos ou inventores, por exemplo), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos  de empresas, podem aplicar para um visto de titular de rendimento.

3. Seguro Viagem ou PB4

O seguro viagem para Portugal é obrigatório para todos os viajantes que entram no Espaço Schengen. Ele deve cobrir pelo menos 30 mil euros em despesas médicas e hospitalares.

Porém, o seguro viagem pode ser substituído pelo PB4 na imigração do país. O documento é um acordo entre os governos brasileiro e português, que garante aos cidadãos de ambos os países, acesso ao atendimento de saúde pública. 

Como solicitar o PB4?

A solicitação do PB4 é totalmente online, desde o pedido até o recebimento do documento. Para solicitá-lo, basta acessar o site do Governo, se cadastrar na área indicada. Na sequência, é preciso enviar os documentos solicitados, são eles:

• RG;
• CPF;
• Passaporte;
• Comprovante de residência no Brasil.

Após enviar os documentos digitalmente, basta aguardar o prazo de até 15 dias e você será notificado quando o documento estiver pronto.

4. Deixar uma procuração

Outro documento importante para quem está  se mudando para Portugal é deixar uma procuração no Brasil. Emergências podem acontecer enquanto você está vivendo fora, e ter alguém que possa assumir algumas responsabilidades e responder por você é muito importante. Por isso, deixe uma procuração para alguém de extrema confiança.

Solicitar o ETIAS

Vai viajar a turismo para Portugal? Então a partir de 2023 você vai precisar do ETIAS. A autorização de viagem que será adotado pela União Europeia para autorizar a entrada de estrangeiros no território. Todo o processo de solicitação será realizado online.

Vale destacar que a solicitação não é um visto de turismo, nem mesmo substitui o visto para finalidades específicas. A autorização será obrigatória para os países em que o visto de turismo não é exigido pelos países europeus. Desta forma, facilitará o controle de entrada de viajantes que chegam na União Europeia.

Documentos a providenciar quando chegar em Portugal

O próximo passo para uma mudança bem-sucedida é providenciar os documentos para morar em Portugal após entrar no país. A lista pode parecer longa, mas todos os documentos são essenciais para viver no país e você deve providenciá-los o quanto antes.

1. Marcação no SEF para pedido do título de residência

Chegou em Portugal e tem visto válido? O documento tem uma data de expiração e deve ser renovado já no país. Na renovação você vai solicitar a Autorização de Residência. O documento é a principal identificação dos estrangeiros em Portugal.

Para isso, com os dados indicados no seu visto, você deve entrar em contato com o SEF para realizar a marcação. A primeira marcação deve ser feita por telefone, o agendamento para as renovações seguintes podem se feitas online.

2. NIF

O NIF – Número de Identificação Fiscal – corresponde em Portugal ao CPF no Brasil, é um documento essencial para qualquer pessoa que pretenda morar em Portugal. No NIF é atribuído ao solicitante é uma sequência de 9 números que vão identificá-lo quanto às obrigações fiscais no país.

Saiba como solicitar o nif aqui!

3. NISS

Se você se mudar para Portugal para trabalhar, o NISS – Número de Identificação de Segurança Social – é indispensável. O número é atribuído pela Segurança Social e pode ser solicitado em qualquer balcão da entidade.

Porém, se você precisa dele de imediato, deve solicitar nos balcões habilitados com o NISS na Hora. A iniciativa do governo reduziu, e muito, o tempo de espera. Basta realizar a marcação e se dirigir ao balcão escolhido.

Como solicitar o NISS?

Para solicitar o NISS você precisa realizar a marcação, e no dia marcado apresentar alguns documentos:

• Passaporte válido, com carimbo de entrada legal na Europa (Espaço Schengen);
• NIF;
• Título de Residência;
• Contrato de trabalho assinado pela empresa ou abertura de atividade nas Finanças como trabalhador independente;
• Formulário Mod RV 1006 – DGSS preenchido.

4. Conta bancária

Escolher um banco e abrir uma conta em Portugal deve fazer parte dos documentos que você vai precisar logo que se mudar. Existem vários bancos digitais que atendem quem precisa de uma conta econômica no país.

Entre as principais opções estão o N26 e o Revolut, ambos totalmente online que permitem abrir a conta pelo celular. Basta seguir os passos indicados, apresentar os documentos solicitados e, após a abertura, você receberá o cartão em casa.

5. Número de utente

Sabe o PB4 que você solicitou ainda no Brasil? Ao chegar em Portugal você deve se dirigir ao centro de saúde da sua freguesia, na cidade onde mora, e apresentar o PB4. Além disso, é preciso apresentar um comprovante de residência para realizar o cadastro.

Desta forma, no centro de saúde será atribuído um número de utente, ou seja, uma identificação para ter acesso ao serviço público de saúde em Portugal.

6. Carta de condução

Validar a carta de condução estrangeira

Se você já tem carteira de motorista no Brasil, é simples solicitar a troca de carta de condução estrangeira. Para isso, é preciso ter a autorização de residência válida em mãos.

Na sequência, basta juntar os documentos:

• Carta de condução válida e definitiva.
• Um documento de identificação civil emitido pelo Estado português.
• Atestado médico eletrônico, emitido e enviado pelo médico ao IMT;
• Declaração que comprove que a carta é autêntica e que indique a data de emissão e a validade, assim como as categorias de veículos que o condutor pode conduzir, que você deve solicitar no Consulado.

7. Declaração de saída definitiva

Agora que você conhece todos os documentos para morar em Portugal, é importante estar ciente de um último documento essencial para todo brasileiro que se muda do país: a declaração de saída definitiva. O documento é uma comunicação à Receita Federal que altera o status de residente fiscal e deixa o emigrante isento quanto à declaração do Imposto de Renda.

Checklist de documentos para morar em Portugal

Documentos antes da mudança

• Passaporte;
• Visto;
• Seguro Viagem ou PB4;
• Deixar uma procuração;
• ETIAS a partir de 2023.

Documentos pós-mudança

• Marcação no SEF para pedido de título de residência;
• NIF;
• NISS;
• Conta bancária;
• Número de utente;
• Carta de condução ou cartão andante;
• Declaração de saída definitiva.