Solicitar número da segurança social ficou mais fácil e prático
Portugal desenvolve um site para imigrantes solicitarem NISS de forma facilitada
Um novo serviço para imigrantes que chegam a Portugal ficou disponível desde o início de janeiro de 2023. O número da Segurança Social (NISS), equivalente ao cadastro no INSS do Brasil, agora através de formulário no site da segurança social consegue já enviar toda documentação.
Até o fim do ano de 2022 atendimento era feito presencial, por meio de uma solicitação por meio do envio de carta ou um pedido por email. O governo confirma que à partir de agora solicitação ficará mais ágil e prática.
O imigrante pode fazer a solicitação preenchendo os dados pessoais no formulário digital, como nome, data de nascimento, estado civil, local de nascimento, além de outras informações. Também é necessário enviar uma cópia do documento de identificação válido, como o passaporte ou visto de trabalho, por exemplo.
Depois de enviar os dados, o estrangeiro receberá uma confirmação por email. O passo seguinte é a retirada do NISS presencialmente no local indicado, como as Lojas do Cidadão, com um documento de identificação em mãos. Neste caso, apenas o próprio cidadão pode fazer a retirada. A Segurança Social não informa em quantos dias o número é atribuído.
Além do próprio imigrante, um representante legal pode efetuar a solicitação. Para isso, é obrigatório enviar junto com o requerimento uma procuração ou Declaração de Autorização a Terceiros, além da cópia do documento de identificação do estrangeiro.
As empresas que pretendem contratar um imigrante também podem fazer a solicitação online do número. O procedimento é o mesmo do representante legal, com envio da Declaração de Autorização a Terceiros. O modelo está disponível no site do órgão.
A iniciativa, chamada de “NISS na Hora”, estava prevista para ser implementada em 2020, no entanto, foi adiada devido à pandemia de Covid-19. De acordo com o governo, o objetivo da medida é agilizar os procedimentos entre o órgão e os cidadãos estrangeiros. A Segurança Social também disponibiliza um guia prático com mais detalhes sobre como fazer a solicitação.
