Quem vai para outro país, seja a turismo ou para morar, necessita de um seguro de saúde, além de seu passaporte válido e toda a documentação requisitada, de acordo com seu destino. Para a Europa, possuir seguro viagem é obrigatório. E quem viaja para Portugal, Itália e Cabo Verde pode ter uma proteção de saúde gratuita, graças a um acordo entre os países. Saiba mais sobre o PB4: como funciona e como solicitar esse certificado. Veja também a diferença entre PB4 e seguro de viagem e saiba por que é importante ter as duas proteções.
PB4: como funciona e como solicitar – saiba o que é o certificado
O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com os seguintes países: Cabo Verde e Portugal. Também existe acordo entre o Brasil e a Itália, porém esse certificado tem o nome de IB2.
Com esse seguro, um brasileiro que viaja para a Europa pode ser atendido em hospitais públicos desses países com os quais o Brasil possui acordo e pagar o mesmo valor que um cidadão nativo daquele local.
Mas se é seguro, por que tenho que pagar o atendimento?
A saúde pública em Portugal é paga. Mas se você não tiver o PB4, pagará bem mais para uma consulta ou urgência nos hospitais privados (e mesmo assim não consegue nem entrar em países do Espaço Schengen sem um seguro de viagem).
Com exceção da Itália, onde a saúde é gratuita para a população (com poucas taxas em alguns tratamentos), a saúde na Europa é paga.
Por isso, é extremamente importante que você possua PB4 e, de preferência, um seguro privado, que cubra outros gastos com saúde mais sérios, além de outras proteções, para viajar tranquilo sabendo que será atendido em um hospital do país.
PB4: como funciona e como solicitar o documento
Como funciona
Como vimos, o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos pela rede pública de saúde em Portugal e em Cabo Verde e poderem pagar o mesmo que um cidadão local paga pelo atendimento.
Caso necessite do serviço médico, basta apresentar o documento nas urgências ou emergências dos hospitais públicos. Assim, você vai ser cadastrado no sistema de saúde e pagará uma taxa baixa pelo atendimento público, que não é gratuito, mas é barato e de qualidade.
Documentos para PB4
Os documentos necessários são:
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- Comprovante de residência no Brasil.
Para a Itália e Cabo Verde, é preciso, ainda, apresentar comprovantes de vínculo com o INSS, com o pagamento de, pelo menos, três contribuições. Servem os seguintes comprovantes: carteira de trabalho, Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria.
Para os dependentes, devem ser apresentados os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- Comprovante de vínculo (certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos de idade ou certidão de casamento).
Onde tirar o PB4
Até o ano de 2019, os Certificados de Direito a Saúde como o PB4 tinham que ser feitos presencialmente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado nas capitais dos estados brasileiros.
Entretanto, a partir de novembro de 2019, o Governo automatizou o sistema, e agora o PB4 deve ser solicitado online. Isso facilitou e muito a vida de quem não mora nas capitais.
Assim, não é preciso pagar uma viagem para solicitar o seu documento. Basta visitar o site do Governo, digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir os passos indicados.
Lembramos que o tempo para emissão do PB4 online agora é maior, cerca de 15 dias, por isso, peça com antecedência.
Solicitar o PB4 morando no exterior
Se você já está morando em Portugal e só ficou ciente do PB4 agora, saiba que é possível tirar o documento, mesmo do exterior. Basta entrar no site do governo, emitir o documento e levar até o Consulado brasileiro mais próximo.
Quem pode solicitar
Confira quem pode solicitar o seguro PB4 do Ministério da Saúde brasileiro.
- Celetistas (funcionários de empresa pública que são regidos pelas normas da CLT);
- Empregadores;
- Domésticos;
- Autônomos;
- Avulsos;
- Temporários;
- Dependentes (menores de 21 anos de idade) e cônjuges;
- Aposentados e pensionistas do INSS.
Funcionários públicos podem tirar?
Funcionários públicos podem solicitar o PB4 somente para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, segundo o Ministério da Saúde brasileiro.
PB4: como funciona e como solicitar – apostilamento
Não existe mais a consularização; o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia. Com base na informação que consta no portal do Ministério da Saúde, é recomendável reconhecer firma da assinatura no certificado (PB4) e realizar o apostilamento (Convenção da Apostila da Haia) nos cartórios.
Apesar de muitas pessoas falarem que não é cobrado o apostilamento no documento, é melhor se precaver. O procedimento recomendado pelo Ministério da Saúde é emitir o PB4 online, imprimir, reconhecer firma do PB4 em cartório e fazer o apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.
O PB4 é gratuito
É importante ressaltar que o PB4 é gratuito. Mas o reconhecimento de firma e o apostilamento são pagos.
O PB4 tem validade
O documento é válido por um ano.
Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o PB4 todos os anos. Pode ser renovado, no Brasil ou no exterior. Para isso, basta contatar entrar novamente no site do governo e pedir uma nova emissão do documento.
No entanto, para quem possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando em Portugal), não é necessária a renovação do PB4; basta ter o número de utente no país.
Diferença entre o PB4 e um seguro de viagem
Agora que você já sabe informações sobre o PB4, como funciona e como solicitar o documento, entendeu que nada mais é do que um acordo entre os países, que vai te garantir assistência médica no sistema público de saúde (não gratuito).
Ou seja, com o documento, você garante o atendimento médico e cobre a obrigação do Espaço Schengen de ter um seguro de saúde com cobertura mínima de 30 mil euros em despesas de saúde (que pode ser solicitado na imigração).
Dessa forma, a cobertura do PB4 é somente para os eventuais gastos com saúde em hospitais públicos em Portugal. O seguro viagem é bem mais abrangente. Além de cobrir a obrigatoriedade imposta pelos países signatários do Tratado, vai te garantir, entre outras proteções:
- Assistência médica na rede particular de hospitais em Portugal, assim como em toda a Europa;
- Indenização em caso de perda de voo;
- Indenização por perda ou extravio de bagagem;
- Repatriação em caso de doenças graves;
- Traslado de corpo (repatriamento);
- Indenização em caso de morte ou invalidez permanente, etc.
As coberturas vão depender do plano de seguro viagem que você escolheu. Por isso, é essencial que você leia com muita atenção a apólice para verificar quais coberturas são mais importantes para o que precisa.
PB4 ou seguro viagem?
Sempre quando nos perguntam isso, respondemos com toda a convicção: os dois.
Um não substitui o outro. O PB4 vai garantir atendimento no sistema de saúde público de Portugal e é indicado, principalmente, para quem vai ficar um período prolongado no país, porque assim você irá ter um médico de família atribuído que irá acompanhar você e cuidar da sua saúde. É uma forma de integração ao país e de usufruir da saúde pública portuguesa, que é de qualidade.
Já o seguro viagem é um produto obrigatório para solicitação de vistos para Portugal e também é o produto mais indicado para fins turísticos. Ele oferece cobertura do atendimento médico, hospitalar e odontológico de emergência em redes conveniadas, cobrindo todos os gastos (ou fazendo o reembolso, de acordo com o capital segurado contratado).
Além disso, esse serviço também oferece os benefícios de traslado médico, traslado de corpo, regresso sanitário e repatriamento (em caso de doença ou morte) de volta para o seu país, o que o PB4 não cobre. O seguro viagem tem, ainda, indenização em caso de bagagem extraviada, voos cancelados, auxílio jurídico, bem como muitos outros benefícios.
Vale a pena fazer o seguro de viagem mesmo tendo o PB4?
Sim. Vale a pena cotar um seguro viagem, além de fazer seu PB4. Um seguro viagem custa barato (com pouco mais de R$ 10 por dia você faz um plano), principalmente se você considerar os riscos aos quais está exposto, e garante a sua tranquilidade em sua estadia em Portugal.
E vale a pena fazer o PB4 mesmo tendo o seguro viagem?
Se você for morar em Portugal, vale sim! Usufruir da saúde pública de Portugal é um direito seu como residente, e vale a pena. Acreditamos que essas duas proteções (PB4 e seguro viagem Europa) sejam complementares.
E, e se você pretende viajar dentro da Europa, é ainda mais interessante, uma vez que em Portugal as consultas não são caras, mas caso aconteça alguma coisa quando estiver viajando, a conta do hospital supera tranquilamente os 300€ (bem mais caro do que o valor de um seguro de viagem).
Fonte: Euro Dicas
